MP É CONTRÁRIO À INTERVENÇÃO FEDERAL

O Ministério Público (MP) Estadual rechaçou ontem a possibilidade de intervenção federal em presídios gaúchos, medida que está sendo analisada pelo Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. Como alternativa para atenuar o caos nas cadeias do Estado, a instituição gaúcha sugeriu ontem a criação de mais um grupo de trabalho.Ao abrir processo administrativo para estudar uma possível intervenção federal no sistema prisional do Estado, o MPF desagradou aos promotores gaúchos. A intervenção é considerada pelo MP como uma interferência desnecessária da União em assuntos do Estado. Nem a possibilidade de construção de casas prisionais com recursos federais com dispensa de licitação agradou.– Não há motivo para uma intervenção. Somos contra. Temos um problema de superlotação, mas a coisa não saiu do controle, pois temos instituições fortes e todas elas estão buscando soluções para o problema – afirmou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Luiz Carlos Ziomkowski.Os membros do MP tentam desvalorizar a abertura do processo pelo MPF. Ontem, durante encontro com jornalistas, por exemplo, o pedido de informações feito pela procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, diretamente à governadora Yeda Crusius – noticiado por Zero Hora –, foi tratado como “um procedimento processual de rotina’’.– O MPF solicitou informações à governadora porque analisa um pedido feito por um procurador gaúcho. Foi algo de praxe. Não acredito que a procuradora-geral da República encontre motivos para uma intervenção – argumentou Ziomkowski.A possibilidade de intervenção federal fez o MP gaúcho anunciar uma medida caseira. Ao longo do dia, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, se empenhou pessoalmente na busca de apoio para criação de um grupo que teria a missão de analisar e chancelar decisões tomadas pelo governo do Estado. Visitou representantes do Executivo e o presidente do Tribunal de Justiça, Arminio José Abreu Lima da Rosa, que apoiou a proposta.– É momento de reunir forças e tomar decisões que garantam a abertura de vagas – resumiu ela.Questionada sobre o fato de já existir uma força-tarefa que conta, inclusive, com representantes do MP e do Judiciário, a procuradora-geral argumentou que o novo grupo teria também o poder de avalizar decisões tomadas pela força-tarefa.– O grupo poderá apontar falhas ou problemas que iriam aparecer ali na frente, auxiliando o trabalho dos integrantes da força-tarefa – explica.Fonte: Zero Hora (15/07/09)