Juízo Arbitral

Câmaras de Arbitragem do eixo Rio-São Paulo movimentaram R$ 2,5 bilhões em três anos
Presidente da CCI, principal órgão arbitral do globo, vem ao Ciesp/Fiesp nesta sexta-feira (21) para discutir Brasil como espaço para resolução de conflitos jurídicos entre empresas.

As cinco principais câmaras do eixo RJ-SP movimentaram 121 processos entre 2005 e 2008, responsáveis por cerca de R$ 2,5 bilhões. Quase a metade destes processos tramitou na Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que realiza recebe a Jornada Latino-Americana de Arbitragem, no dia 21 de agosto (sexta-feira).

Os números ajudam a destacar o Brasil como player arbitral na América Latina. Em 2007, México e Brasil lideraram o continente em número de casos registrados na Câmara de Comércio Internacional. A CCI é o principal órgão mundial de arbitragem, uma espécie de OMC para disputas jurídicas envolvendo empresas, e está sediado em Paris. Foram 35 casos de litígios envolvendo partes empresariais brasileiras naquele ano. O País se destacou também como sede de processos inscritos, tendo liderado o ranking latino-americano com 14 dos 32 casos auditados na CCI.

O evento do Ciesp e da Fiesp traz, pela primeira vez ao País, o presidente e o secretário-geral da CCI, John Beechey e Jason Fry. A Jornada Latino-Americana de Arbitragem é organizada pelo Ciesp e a Fiesp, em parceria com Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e a CCI.

Arbitragem - Em 11 anos de atividade, o menor processo arbitrado na Câmara do Ciesp foi de R$ 18 mil e o maior de R$ 230 milhões. Nesse período, foram 136 processos. De 1998 a 2009 houve um salto significativo na procura pela alternativa extrajudicial. No órgão do Ciesp: de um caso, naquele ano, para 25 procedimentos instaurados só no 1° semestre deste ano. O número de casos em 2009 já é 13,6% maior que o registrado em todo o ano passado (22 processos).

A arbitragem é uma alternativa mais rápida para resolver disputas no ambiente de negócios, um meio privado de solução de litígios, que na Europa já é praticado há um século e no Brasil começa a decolar. As vantagens do procedimento arbitral são: agilidade, especialidade das decisões e sigilo total d conteúdo dos processos.

Litígios arbitrais podem ser resolvidos numa média de 6 a 18 meses por câmaras de arbitragem. O método também é mais econômico, quando comparado com a Justiça comum, sendo que o custo final de um processo pode custar 60% menos.